Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 49 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação do CONVÊNIO com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado, para a execução do Projeto Trilhas.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
PLO 50 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação do CONTRATO DE REPASSE com o Ministério do Desenvolvimento Regional, para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
PLO 51 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL em favor da Secretaria de Educação.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
PLO 52 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a Secretaria da Segurança Pública do Estado, para aquisição de equipamentos de segurança.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
PLO 53 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Município para oferecer serviços públicos nos condomínios por unidades imobiliárias de interesse social.Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva
Texto original:
PLO 54 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação do PROGRAMA "Terceira Idade em Atividade" de incentivo a inserção e manutenção de idosos no mercado de trabalho.Data apresentação:
Autor(es): Mauro Mitsuro Yokoyama
Texto original:
PLO 55 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
PLO 56 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da Certificação de Inspeção Técnica de edificações públicas e privadas no município.Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:
PLO 57 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Itamar Vicente de Paula ).Data apresentação:
Autor(es): Vitor Shozo Emori
Texto original:
PLO 58 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição de política municipal de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de Diabetes.Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho, Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:
1 2 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados