Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 179 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
PLO 180 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instalação de PAINÉIS SOLARES nas escolas da Rede Municipal.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
PLO 181 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade de afixação de placas e/ou cartazes informando que racismo é crime.Data apresentação:
Autor(es): Edson Alexandre Pereira
Texto original:
PLO 182 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto Educacional "Criança Feliz".Data apresentação:
Autor(es): teste
Texto original:
PLO 183 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do DIA do Evangélico no calendário de eventos do município.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
PLO 184 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública (Rua Joaquim Catarino).Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
PLO 185 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME de Mogi das Cruzes para o biênio 2023/2024, e dá outras providências.Data apresentação:
Autor(es):
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PLO 186 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Beneficente Vila Nova União.Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
Texto original:
PLO 187 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei n° 7.794, de 31 de maio de 2022 e dá outras providências.Data apresentação:
Autor(es):
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PLO 188 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade de utilização de máscaras descartáveis em todos os estabelecimentos do ramo alimentício no município.Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
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