Matérias Legislativas
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IND 313 de 2020 - Indicação
Ementa: Restabelecimento da cor verde original da Praça Antônio Costa Filho, Bairro Alto do Ipiranga.Data apresentação: 07/07/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
PLO 95 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar privados, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19.Data apresentação: 02/09/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
MOC 9 de 2020 - Moção
Ementa: Moção de Apelo para tornar permanente, conforme proposta inicial o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).Data apresentação: 12/03/2020
Autor(es):
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IND 314 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de uma quadra de malha na praça localizada na Rua Ernesto Ferreli, número 179, no Bairro Conjunto Cocuera.Data apresentação: 07/07/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 96 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suspensão dos prazos de validade de concursos públicos homologados, como meio de minimizar os impactos decorrentes das medidas de contaminação e combate à pandemia do COVID-19.Data apresentação: 02/09/2020
Autor(es):
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REQ 21 de 2020 - Requerimento
Ementa: Aplausos e congratulações a Prefeitura e ao Grupo Intersecretarial formado para conduzir os trabalhos que conquistaram o Prêmio "Município VerdeAzul".Data apresentação: 12/03/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 315 de 2020 - Indicação
Ementa: Isenção de multas antigas, de estabelecimentos comerciais, considerando a retomada econômica pós pandemia.Data apresentação: 07/07/2020
Autor(es):
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MOC 44 de 2020 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo Federal para regulamentar a Lei de Emergência Cultural "Aldir Blanc" para que as micro e pequenas empresas do segmento possam ser contempladas, de modo mais abrangente.Data apresentação: 03/09/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
REQ 22 de 2020 - Requerimento
Ementa: Aplausos e congratulações à Associação Namie de Judô pela conquista do Troféu Yokishi Kimura.Data apresentação: 12/03/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 66 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação do CONTRATO DE REPASSE celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional/CEF, para a finalidade que especifica.Data apresentação: 07/07/2020
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