Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 65 de 2020 - Requerimento

Ementa: Retirada do Projeto de Lei nº 40/2020.
Data apresentação: 15/07/2020
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa, Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

PLO 98 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Proibição, as pessoas que tenham cometido maus-tratos ou abandono de animais domésticos, de reaver sua guarda ou adotar outros animais.
Data apresentação: 08/09/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 2 de 2020 - Indicação

Ementa: Reinstalação de ponto de ônibus na Rua José D´Carlo, ao lado do número 751, no bairro Vila Lavínia.
Data apresentação: 03/02/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

REQ 26 de 2020 - Requerimento

Ementa: Aplausos e congratulações à Farmácia Santa Terezinha.
Data apresentação: 18/03/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

REQ 66 de 2020 - Requerimento

Ementa: Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 15/07/2020
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

PLO 99 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade aos cinemas da realização de sessões adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data apresentação: 08/09/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 3 de 2020 - Indicação

Ementa: Instalação de lombada na Av. José Antônio de Melo, altura do número 217, no bairro de Jundiapeba.
Data apresentação: 03/02/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

REQ 35 de 2020 - Requerimento

Ementa: Aplausos ao Sr. Osmar Teles Dias
Data apresentação: 18/03/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 71 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade do município desenvolver CAMPANHA de orientação da importância do exame de concentração de vitamina D, fornecimento da mesma.
Data apresentação: 15/07/2020
Autor(es):
Texto original:

PELO 2 de 2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Ementa: Modificação do inciso XIII, Artigo 52 (Ref.: competências do Legislativo - convocações).
Data apresentação: 08/09/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:


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