Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1388/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de Lei Municipal sob número 1.096, de 25 de maio de 1960.Data publicação: 20/08/1963 |
|
LEI 1387/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre auxilio financeiro ao Centro Espírita Antonio de Pádua, na construção da “Maternidade da Mãe Pobre, Creche Fraternidade” e demais serviços sociais.Data publicação: 20/08/1963 |
|
LEI 1386/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre cessão de uma área de terreno municipal a entidade que especifica e da outras providências.Data publicação: 20/08/1963 |
|
LEI 1384/1963 - Lei Ordinária Ementa: Que constitui Comissões e Escritório Técnico do Plano Diretor de Mogi das Cruzes.Data publicação: 09/08/1963 |
|
LEI 1382/1963 - Lei Ordinária Ementa: Da nova organização ao Ensino Municipal.Data publicação: 12/07/1963 |
|
LEI 1381/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.Data publicação: 04/07/1963 |
|
LEI 1380/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre isenção de imposto sobre diversões públicas e da outras providências.Data publicação: 02/07/1963 |
|
LEI 1379/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.Data publicação: 02/07/1963 |
|
LEI 1378/1963 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a permuta de terreno com o Sr. Thales Urbano.Data publicação: 02/07/1963 |
|
LEI 1377/1963 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 02/07/1963 |
1 2 ... 723 724 725 [726] 727 728 729 ... 863 864 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados