Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 8256/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data publicação: 20/10/2025
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LEI 8255/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data publicação: 20/10/2025
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DL 277/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença do cargo da Prefeitura de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 22/10/2025
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DL 276/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Honra ao Mérito ao Kosmo Clube de Mogi das Cruzes, pelos 75 anos de sua existência e dá outras providências.
Data publicação: 16/10/2025
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DL 276/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Honra ao Mérito ao Kosmo Clube de Mogi das Cruzes, pelos 75 anos de sua existência e dá outras providências.
Data publicação: 16/10/2025
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DL 276/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Honra ao Mérito ao Kosmo Clube de Mogi das Cruzes, pelos 75 anos de sua existência e dá outras providências.
Data publicação: 16/10/2025
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DL 275/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Honra ao Mérito e da outras providências.
Data publicação: 15/10/2025
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DL 274/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honra ao Mérito e de outras providências.
Data publicação: 10/10/2025
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DL 273/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano.
Data publicação: 10/10/2025
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DL 273/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano.
Data publicação: 10/10/2025
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