Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 7135/2016 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Dia Municipal do Gênero Musical “Choro”.Data publicação: 28/03/2016 |
|
LEI 7134/2016 - Lei Ordinária Ementa: Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 5.641, de 31 de maio de 2004.Data publicação: 28/03/2016 |
|
LEI 7133/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Dia do Idoso “Maria dos Anjos Cury”, e dá outras providências.Data publicação: 22/03/2016 |
|
LEI 7132/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal –CEIM Professor Amauri Rodrigues Leite, e dá outras providências.Data publicação: 22/03/2016 |
|
LEI 7131/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal –CEIM Professora Maria Apparecida de Campos Masci Faria, e dá outras providências.Data publicação: 22/03/2016 |
|
LEI 7130/2016 - Lei Ordinária Ementa: Oficializa e denomina Complexo Viário Jornalista Tirreno Da San Biagio –Tote o conjunto de equipamentos públicos formado por dois túneis em construção sob a linha férrea da CPTM, e dá outras providências.Data publicação: 22/03/2016 |
|
LEI 7129/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal –CEIM Professora Maria Helena Chermann, e dá outras providências.Data publicação: 22/03/2016 |
|
LEI 7128/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 17/03/2016 |
|
LEI 7127/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 17/03/2016 |
|
LEI 7126/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que específica.Data publicação: 17/03/2016 |
1 2 ... 156 157 158 [159] 160 161 162 ... 889 890 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados