Leis e Normas
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LEI 1815/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial, e da outras providências.Data publicação: 19/09/1969 |
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LEI 1814/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre instalação de bancas destinadas a venda de jornais, revistas em logradouros públicos.Data publicação: 19/09/1969 |
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LEI 1812/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.Data publicação: 12/09/1969 |
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LEI 1958/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e da outras providências.Data publicação: 26/11/1970 |
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LEI 1957/1970 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Sociedade dos Criadores de Cães Pastores Alemães de Mogi das Cruzes.Data publicação: 26/11/1970 |
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LEI 1956/1970 - Lei Ordinária Ementa: Converte em auxilio financeiro, empréstimo concedido ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, e da outras providencias.Data publicação: 26/11/1970 |
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LEI 1955/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Parque Municipal e da outras providências.Data publicação: 26/11/1970 |
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LEI 1809/1970 - Lei Ordinária Ementa: Cria os cargos de provimento em comissão de Secretário e auxiliares da Junta de Serviço Militar de Mogi das Cruzes, fixado seus vencimentos e da outras providências.Data publicação: 19/08/1969 |
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LEI 1954/1970 - Lei Ordinária Ementa: Autorização a abertura de crédito suplementar, e da outras providências.Data publicação: 26/11/1970 |
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LEI 1808/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de supervisor de Merenda e Serviços Escolares, e da outras providências.Data publicação: 14/08/1969 |
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