Leis e Normas
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LEI 1873/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do “SALÃO MOGIANO DE ARTE”, e da outras providencias.Data publicação: 09/02/1970 |
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LEI 1872/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 09/03/1970 |
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LEI 1871/1970 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o alargamento da Avenida Conceição, no distrito de Brás Cubas.Data publicação: 09/03/1970 |
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LEI 1870/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 23/02/1970 |
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LEI 1869/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a contratação de 1 Engenheiro e 1 Topógrafo e da outras providencias.Data publicação: 23/02/1970 |
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LEI 1868/1970 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito suplementar, e dá outras providencias.Data publicação: 23/02/1970 |
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LEI 1867/1970 - Lei Ordinária Ementa: Da nova redação aos artigos 1° e 8º, da Lei nº 1.849, de 03 de dezembro de 1969, e da outras providencias.Data publicação: 19/02/1970 |
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LEI 1866/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 1713, de 9 de fevereiro de 1968, e da outras providências.Data publicação: 19/02/1970 |
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LEI 1865/1970 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênios, termos de ajuste e Aditivos com a Representação Federal da Campanha Nacional de Alimentação Escolar, e da outras providencias.Data publicação: 19/02/1970 |
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LEI 1864/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 02/02/1970 |
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