Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1834/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 1.801, de 23 de Julho de 1969, e da outras providências.
Data publicação: 28/10/1969
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LEI 1833/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 1800, de 23 de Julho de 1969, e da outras providências.
Data publicação: 28/10/1969
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LEI 1832/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.798 de 23 de Julho de 1969, e da outras providências.
Data publicação: 28/10/1969
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LEI 1831/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.794 de 02 de Julho de 1969, e da outras providências.
Data publicação: 28/10/1969
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LEI 1830/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.793 de 02 de Julho de 1969, e da outras providências.
Data publicação: 28/10/1969
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LEI 1829/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 28/10/1969
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LEI 1828/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Ambulatório Municipal e da outras providências.
Data publicação: 27/10/1969
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LEI 1827/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 24/10/1969
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LEI 1826/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção ou reforma de muros e passeios e da outras providências.
Data publicação: 24/10/1969
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LEI 1825/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 10/10/1969
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