Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 8315/2026 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a Cáritas Diocesana de Mogi das Cruzes – Acolhimento Maria Madalena, inscrita no CNPJ nº 52.580.826/00004-13.Data publicação: 20/01/2026 |
|
LEI 8314/2026 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação CGS – Ceifeiros da Grande Seara, e dá outras providências.Data publicação: 20/01/2026 |
|
LEI 8313/2026 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação CGS – Ceifeiros da Grande Seara, e dá outras providências.Data publicação: 20/01/2026 |
|
LEI 8312/2026 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade SEPAT -Serviços Especializados em Prevenção e Atenção ao Trabalho, inscrita no CNPJ nº 39.936.583/0001-00.Data publicação: 20/01/2026 |
|
LEI 8311/2026 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a Nova Acrópole Organização Internacional, CNPJ nº 31.174.818/0001-54.Data publicação: 20/01/2026 |
|
LEI 8310/2026 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a Câmara de Comércio Exterior do Alto Tietê e Região, inscrita no CNPJ 37.131.054/0001-04.Data publicação: 20/01/2026 |
|
LEI 8309/2026 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades de saúde em crianças de 0 a 6 anos e 11 meses e 29 dias de idade, no município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 20/01/2026 |
|
LEI 8308/2026 - Lei Ordinária Ementa: Institui o dossiê da criança e do adolescente no âmbito do Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.Data publicação: 13/01/2026 |
|
LEI 8307/2026 - Lei Ordinária Ementa: Institui a Campanha Permanente de Mobilização, Conscientização e Prevenção ao Crime de Perseguição (Stalking e Cyberstalking) contra mulheres no Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.Data publicação: 09/01/2026 |
|
LEI 8306/2026 - Lei Ordinária Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi das Cruzes a campanha “Agosto Lilás”, dedicada à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher.Data publicação: 09/01/2026 |
1 2 3 [4] 5 6 7 ... 901 902 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados