Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

1 = 1

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 8354/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 6º da Lei 8.040, de 12 de janeiro de 2024, que institui o Programa Hortas Comunitárias no município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 02/06/2026
Conteúdo:

LEI 8353/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da “Semana da Conscientização sobre a Doença de Lyme” no Município de Mogi das Cruzes, a ser vivenciada, anualmente, na primeira semana do mês de maio.
Data publicação: 29/05/2026
Conteúdo:

LEI 8352/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 2° da Lei n° 7.793, de 27 de maio de 2022, que institui o Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional, retirados do trabalho infantil e/ou em situação de vulnerabilidade e risco social.
Data publicação: 28/05/2026
Conteúdo:

LEI 8352/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 2° da Lei n° 7.793, de 27 de maio de 2022, que institui o Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional, retirados do trabalho infantil e/ou em situação de vulnerabilidade e risco social.
Data publicação: 28/05/2026
Conteúdo:

LEI 8351/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Controladoria-Geral do Município de Mogi das Cruzes, estabelecendo sua estrutura organizacional básica; revoga a Lei n° 7.105, de 28 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Data publicação: 13/05/2026
Conteúdo:

LEI 8350/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Flamejante de Esporte, Educação, Cultura e Laser – CNPJ 54.918.126/0001-79.
Data publicação: 13/05/2026
Conteúdo:

LEI 8349/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proteção da operação legal dos Ecopontos Municipais e do seu entorno imediato, estabelece penalidades administrativas e civis para condutas que interfiram em sua regularidade, autoriza o credenciamento de cooperativas e catadores e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/2026
Conteúdo:

LEI 8348/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data publicação: 13/05/2026
Conteúdo:

LEI 8347/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a campanha Maio Roxo e altera dispositivo da Lei nº 7.541/2029, que institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para incluir as pessoas com deficiência ocultas (CIDO) como beneficiários dos documentos, e dá outras providências.
Data publicação: 05/05/2026
Conteúdo:

LEI 8346/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data publicação: 04/05/2026
Conteúdo:

1 2 [3] 4 5 6 7 ... 910 911