Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 7578/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o Contrato de Repasse nº 884866/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 02/06/2020
Conteúdo:

LEI 7577/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o Contrato de Repasse nº 885012/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 02/06/2020
Conteúdo:

LEI 7576/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o Contrato de Repasse nº 885237/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 02/06/2020
Conteúdo:

LEI 7575/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o Contrato de Repasse nº 895486/2019/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 02/06/2020
Conteúdo:

LEI 7574/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o Contrato de Repasse nº 895369/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 02/06/2020
Conteúdo:

LEI 7573/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o Convênio MC/SEDS/SENISP Proposta nº 280/2019 - SICONV Nº 892225/2019, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana - SENISP, Da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social - SEDS, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 02/06/2020
Conteúdo:

LEI 7572/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre antecipação do feriado municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 20/05/2020
Conteúdo:

LEI 7571/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM Escritor Nelson Albissú, e dá outras providências.
Data publicação: 14/05/2020
Conteúdo:

LEI 7570/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professor Dirceu do Valle, e dá outras providências.
Data publicação: 14/05/2020
Conteúdo:

LEI 7569/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, como medida de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 13/05/2020
Conteúdo:

1 2 ... 117 118 119 [120] 121 122 123 ... 881 882