Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6934/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação à Lei nº 5.191, de 22 de fevereiro de 2001, que cria o Conselho Municipal de Transportes - COMUTRAN, com a alteração introduzida pela Lei nº 5.495, de 23 de maio de 2003, definindo sua composição, atribuições e funcionamento, e dá out
Data publicação: 10/07/2014
Conteúdo:

LEI 6933/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação ao inciso II do § 1º do artigo 8º da Lei nº 6.283, de 11 de setembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a qualificar como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam d
Data publicação: 10/07/2014
Conteúdo:

LEI 6932/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica no Quadro de Pessoal Permanente da Municipalidade - QPP, e dá outras providências.
Data publicação: 10/07/2014
Conteúdo:

LEI 6929/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Data publicação: 27/06/2014
Conteúdo:

LEI 6939/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi das Cruzes a “Semana da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, e dá outras providências.
Data publicação: 11/07/2014
Conteúdo:

LEI 6928/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º, da Lei nº 6.664, de 06 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes contendo mensagens relativas à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes nos estabelecimentos que
Data publicação: 26/06/2014
Conteúdo:

LEI 6940/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui e oficializa a “Semana de Conscientização e Incentivo para Doação de Medula Óssea”, e dá outras providências.
Data publicação: 11/07/2014
Conteúdo:

LEI 6926/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Alteração da denominação de próprio público.
Data publicação: 24/06/2014
Conteúdo:

LEI 6927/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 5.914, de 18 de agosto de 2006, que dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município, e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/2014
Conteúdo:

LEI 6925/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Termo de Compromisso nº 789995/2013 e seus Anexos celebrados entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mogi das Cruzes, objetivando a execução de ações relativas a
Data publicação: 24/06/2014
Conteúdo:

1 2 ... 178 179 180 [181] 182 183 184 ... 889 890