Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5730/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Rio Jundiaí e dá outras providências.
Data publicação: 06/12/2004
Conteúdo:

LEI 5729/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 02/12/2004
Conteúdo:

LEI 5728/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana dos Direitos dos Animais” no âmbito do Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 01/12/2004
Conteúdo:

LEI 5727/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, mediante licitação, os direitos possessórios sobre a área do terreno municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 01/12/2004
Conteúdo:

LEI 5726/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar à Associação Regional de Proteção aos Menores de Mogi das Cruzes, concessão administrativa de uso do imóvel municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 30/11/2004
Conteúdo:

LEI 5725/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorgar por doação ou concessão de direito real de uso observada a Legislação aplicável à espécie, o imóvel municipal que especifica á Associação de Moradores de Vila Jundiaí e Vila Bela Flôr, e dá outras
Data publicação: 30/11/2004
Conteúdo:

LEI 5724/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal de educação elaborado pelo Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2005/2006.
Data publicação: 30/11/2004
Conteúdo:

LEI 5723/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 5.633, de 21 de junho de 2004.
Data publicação: 30/11/2004
Conteúdo:

LEI 5722/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 29/11/2004
Conteúdo:

LEI 5721/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 29/11/2004
Conteúdo:

1 2 ... 317 318 319 [320] 321 322 323 ... 905 906