Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5824/2005 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta o Artigo 3º - A, á Lei nº 5.565, de 17 de dezembro de 2003, que proíbe a comercialização de tampas de poços de visita e de fios de cobre no Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 31/10/2005 |
|
LEI 5673/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do “Parque Municipal Leon Feffer”, e dá outras providências.Data publicação: 08/07/2004 |
|
LEI 5551/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica.Data publicação: 26/11/2003 |
|
LEI 5672/2004 - Lei Ordinária Ementa: Revoga a Lei nº 5.480, de 8 de abril de 2003, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa OCTAGONO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA. EPP, o imóvel que especifica.Data publicação: 08/07/2004 |
|
LEI 5550/2003 - Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 2004.Data publicação: 13/11/2003 |
|
LEI 5671/2004 - Lei Ordinária Ementa: Institui no município de Mogi das Cruzes, o “Dia do Distrito de Jundiapeba”Data publicação: 07/07/2004 |
|
LEI 5670/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a empresa Totofio Têxtil Ltda., para a finalidade que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 07/07/2004 |
|
LEI 5669/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Conselho Distrital de Braz Cubas, e dá outras providências.Data publicação: 07/07/2004 |
|
LEI 5549/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.Data publicação: 12/11/2003 |
|
LEI 5548/2003 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.Data publicação: 04/11/2003 |
1 2 ... 318 319 320 [321] 322 323 324 ... 880 881 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados