Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1475/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 1.370, de 21 de Junho de 1963 e dá outras providências.Data publicação: 22/10/1964 |
|
LEI 1596/1966 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar e da outras providências.Data publicação: 21/09/1966 |
|
LEI 1474/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e dá outras providências.Data publicação: 16/10/1964 |
|
LEI 1713/1968 - Lei Ordinária Ementa: Estabelece normas de zoneamento, de acordo com o Plano Diretor a dá outras providências.Data publicação: 09/02/1968 |
|
LEI 1595/1966 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar e da outras providências.Data publicação: 19/09/1966 |
|
LEI 1594/1966 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de contratos de trabalho.Data publicação: 19/09/1966 |
|
LEI 1593/1966 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para venda de imóvel de propriedade municipal, mediante concorrência pública e da outras providências.Data publicação: 19/09/1966 |
|
LEI 1592/1966 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.Data publicação: 02/09/1966 |
|
LEI 1473/1964 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 16/10/1964 |
|
LEI 1591/1966 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a organização do sistema de planejamento municipal e da outras providências.Data publicação: 02/09/1966 |
1 2 ... 730 731 732 [733] 734 735 736 ... 888 889 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados