Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1437/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de prédio escola no bairro do Tapanhaú.
Data publicação: 25/03/1964
Conteúdo:

LEI 1436/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Que regulamenta a instalação de granjas no perímetro urbano da cidade.
Data publicação: 25/03/1964
Conteúdo:

LEI 1435/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/1964
Conteúdo:

LEI 1434/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.390, de 26 de Agosto de 1963, em seu artigo 5º.
Data publicação: 18/03/1964
Conteúdo:

LEI 1433/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Que declara de Utilidade Pública Municipal, o AERO CLUBE DE MOGI DAS CRUZES.
Data publicação: 26/02/1964
Conteúdo:

LEI 1432/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Data publicação: 19/02/1964
Conteúdo:

LEI 1431/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do imposto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária “Inter Vivos”, por antecipação.
Data publicação: 19/02/1964
Conteúdo:

LEI 1430/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 14/02/1964
Conteúdo:

LEI 1429/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina Fausta Duarte de Araujo uma via pública desta Cidade.
Data publicação: 14/02/1964
Conteúdo:

LEI 1428/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina Professora Leonor de Oliveira Melo, uma via pública desta cidade.
Data publicação: 14/02/1964
Conteúdo:

1 2 ... 741 742 743 [744] 745 746 747 ... 893 894