Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1514/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Que denominação de “Avenida Luciano Frezato” uma via pública da cidade.
Data publicação: 27/07/1965
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LEI 1513/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 27/07/1965
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LEI 1512/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 20/07/1965
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LEI 1511/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o “Lions Clube de Mogi das Cruzes”
Data publicação: 02/07/1965
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LEI 1510/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública e da outras providencias.
Data publicação: 08/06/1965
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LEI 1509/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Que denominação de “Rua José Silveira” uma via pública de nossa cidade.
Data publicação: 25/05/1965
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LEI 1508/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 25/05/1965
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LEI 1507/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 12/05/1965
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LEI 1506/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre elevação de subvenção ao Lar Escola e da outras providencias.
Data publicação: 12/05/1965
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LEI 1505/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Autorizo a antecipação de parcela da Quota do Excesso de Arrecadação e da outras providencias.
Data publicação: 05/05/1965
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