Leis e Normas
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LEI 1029/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial e da outras providências.Data publicação: 18/09/1959 |
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LEI 1028/1959 - Lei Ordinária Ementa: Que denomina “ADELINO MELO”, uma via pública desta cidade.Data publicação: 18/09/1959 |
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LEI 1027/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispondo sobre a obrigatoriedade da construção de passeios.Data publicação: 18/09/1959 |
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LEI 1026/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de um Grupo Escolar Municipal no bairro do Socorro.Data publicação: 17/09/1959 |
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LEI 1025/1959 - Lei Ordinária Ementa: Que concede pensão mensal à viúva do ex-servidor da Municipalidade.Data publicação: 17/09/1959 |
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LEI 1024/1959 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 17/09/1959 |
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LEI 1023/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a construção de um parque Infantil no Bairro do socorro e da outras providências.Data publicação: 17/09/1959 |
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LEI 1022/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.Data publicação: 17/09/1959 |
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LEI 1021/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 878.089,00 (oitocentos e setenta e oito mil, e oitenta e nove cruzeiros).Data publicação: 17/09/1959 |
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LEI 1020/1959 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o contrato dos serviços de um Engenheiro, para organização do Plano Diretor da Cidade, e da outras providências.Data publicação: 17/09/1959 |
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