Leis e Normas
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LEI 975/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 114.347,30 e da outras providências.Data publicação: 17/06/1959 |
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LEI 974/1959 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providências.Data publicação: 17/06/1959 |
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LEI 931/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 30.000,00.Data publicação: 11/12/1958 |
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LEI 973/1959 - Lei Ordinária Ementa: Reclassifica Referência de Salário a Extranumerário- Mensalista.Data publicação: 17/06/1959 |
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LEI 930/1958 - Lei Ordinária Ementa: Concede auxílio financeiro ao Tietê Futebol Clube e dá outras providências.Data publicação: 11/12/1958 |
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LEI 929/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o funcionamento e horário do Comercio e Indústrias do Município.Data publicação: 11/12/1958 |
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LEI 972/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.Data publicação: 17/06/1959 |
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LEI 928/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências.Data publicação: 11/12/1958 |
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LEI 971/1959 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública o conselho Particular da Sociedade de são Vicente de Paulo.Data publicação: 17/06/1959 |
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LEI 927/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 1.066,70.Data publicação: 11/12/1958 |
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