Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 269/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre o pagamento da quota de contribuição ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.Data publicação: 15/02/1951 |
|
LEI 268/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre o pagamento à Mineração Geral do Brasil Ltda. pelos serviços de abertura de valetas e extensão da linha de esgoto na Vila Industrial, desta cidade.Data publicação: 15/02/1951 |
|
LEI 227/1950 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a criação de cargos na Repartição Municipal de Estrada de Rodagem.Data publicação: 23/08/1950 |
|
LEI 435/1953 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre anulação parcial de verba constante do Orçamento vigente.Data publicação: 06/01/1953 |
|
LEI 434/1953 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a iluminação pública da Cidade nos dias Carnavalescos.Data publicação: 07/01/1953 |
|
LEI 226/1950 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a criação de cargos no ‘‘Play Ground Monteiro Lobato’’ desta cidade.Data publicação: 23/08/1950 |
|
LEI 379/1952 - Lei Ordinária Ementa: Modifica parcialmente a Lei nº 234, de 27/11/1950.Data publicação: 02/08/1952 |
|
LEI 267/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre o pagamento ao Sr. José de Lima, pelos serviços de mão de obras e materiais, fornecidos para a instalação elétrica do Jardim Público do Distrito de Jundiapeba.Data publicação: 15/02/1951 |
|
LEI 234/1950 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre autorização ao executivo para contratar o financiamento das obras de reforma e ampliação dos serviços de esgoto da Sede do Município.Data publicação: 27/11/1950 |
|
LEI 225/1950 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a abertura de crédito destinado á auxilio no Departamento de Educação Física do Colégio Estadual desta cidade.Data publicação: 22/08/1950 |
1 2 ... 832 833 834 [835] 836 837 838 ... 862 863 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados