Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 598/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.
Data publicação: 21/07/1954
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LEI 597/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 20/07/1954
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LEI 596/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Data publicação: 20/07/1954
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LEI 595/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.
Data publicação: 20/07/1954
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LEI 594/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 20/07/1954
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LEI 593/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da Lei nº 2.456, de 30 de Dezembro de 1953.
Data publicação: 16/07/1954
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LEI 592/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anulação parcial de verba orçamentária.
Data publicação: 28/06/1954
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LEI 591/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Sobre a concessão de auxilio a comissão que contribuiu o prédio do Grupo Escolar de Biritiba Ussú.
Data publicação: 28/06/1954
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LEI 590/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio a Comissão que construiu o prédio da Escola Mixta Rural do Bairro do caputera.
Data publicação: 28/06/1954
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LEI 589/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Sobre a anulação parcial de verba orçamentária.
Data publicação: 28/06/1954
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