Leis e Normas
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LEI 568/1954 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe a sobre aquisição, por doação pura e simples, de uma faixa de terreno, destinada a abertura de uma via pública.Data publicação: 22/05/1954 |
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LEI 567/1954 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe a sobre abertura de concorrência publica, para a construção de um novo prédio para o Mercado Municipal desta cidade.Data publicação: 11/05/1954 |
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LEI 566/1954 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura a contratar a retransmissão de atos oficiais dos Poderes Legislativo e Executivo.Data publicação: 11/05/1954 |
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LEI 565/1954 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe a sobre anulação parcial de verba orçamentária.Data publicação: 11/05/1954 |
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LEI 564/1954 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial para ocorrer ao pagamento de diferença sobre “quebra de caixa”, consignado nos orçamentos, a que fazem jus o Tesoureiro e Auxiliar de Tesoureiro da Prefeitura.Data publicação: 04/05/1954 |
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LEI 563/1954 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe a sobre a criação de uma Escola Mista Municipal de 2º estágio.Data publicação: 04/05/1954 |
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LEI 562/1954 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe a sobre denominação de uma via pública, nesta cidade.Data publicação: 04/05/1954 |
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LEI 561/1954 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe a sobre denominação de uma via pública, nesta cidade.Data publicação: 04/05/1954 |
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LEI 560/1954 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe a sobre denominação de uma via pública, nesta cidade.Data publicação: 04/05/1954 |
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LEI 559/1954 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre aquisição, por doação pura e simples, de duas faixas de terreno, destinadas a abertura de vias públicas.Data publicação: 26/04/1954 |
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