Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DL 279/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito e da outras providências.
Data publicação: 29/10/2025
Conteúdo:

DL 278/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito e da outras providências.
Data publicação: 29/10/2025
Conteúdo:

DL 277/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença do cargo da Prefeitura de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 22/10/2025
Conteúdo:

DL 276/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Honra ao Mérito ao Kosmo Clube de Mogi das Cruzes, pelos 75 anos de sua existência e dá outras providências.
Data publicação: 16/10/2025
Conteúdo:

DL 275/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Honra ao Mérito e da outras providências.
Data publicação: 15/10/2025
Conteúdo:

DL 274/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honra ao Mérito e de outras providências.
Data publicação: 10/10/2025
Conteúdo:

DL 273/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano.
Data publicação: 10/10/2025
Conteúdo:

DL 272/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Data publicação: 25/09/2025
Conteúdo:

DL 271/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de “Cidadão Mogiano” e dá outras providências.
Data publicação: 25/09/2025
Conteúdo:

DL 270/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Mogiano e dá outras providências.
Data publicação: 23/09/2025
Conteúdo:

1 2 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 904 905