Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 8063/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a realização de um Diagnóstico da População Idosa no Município de Mogi das Cruzes e a elaboração de um Dossiê da Pessoa Idosa.Data publicação: 24/01/2024 |
|
LEI 8062/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da CEIM “Professora Leila de Queiroz Baneforti – CEIC SONHO MEU II”, CNPJ n° 07.098.165/0003-59”.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8061/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente Novo Horizonte.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8060/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente Novo Horizonte.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8059/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente Novo Horizonte.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8058/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente Novo Horizonte.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8057/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8056/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8055/2024 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a “AMEAS – ASSOCIAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇAO SOCIAL – CEIC MUNDO FELIZ III”.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8054/2024 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a “AMEAS – ASSOCIAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇAO SOCIAL – CEIC MUNDO FELIZ II”.Data publicação: 22/01/2024 |
1 2 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 857 858 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados