Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

DL 259/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honra ao Mérito e dá outras providências.
Data publicação: 05/06/2025
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DL 258/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorífico de Cidadã Mogiana à Doutora Solange Tomiyama, e dá outras providências.
Data publicação: 22/05/2025
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DL 257/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do “Título de Honra ao Mérito” ao Centro Universitário Braz Cubas, em reconhecimento aos 85 (oitenta e cinco) anos de sua fundação e existência e pelos relevantes serviços prestados à Cidade de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 21/05/2025
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DL 256/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de título de Honra ao Mérito a Policia Militar do Estado de São Paulo, pelos 70 anos da Mulher na Policia Militar, e dá outras providências.
Data publicação: 22/05/2025
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DL 255/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família.
Data publicação: 20/05/2025
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DL 254/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Mogiano, e dá outras providências.
Data publicação: 20/05/2025
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DL 253/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honorifico de Cidadão Mogiano.
Data publicação: 05/05/2025
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DL 252/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito à Igreja Cristã Mundial de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 28/04/2025
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DL 251/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito.
Data publicação: 28/04/2025
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DL 250/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Titulo Honorifico de “Cidadão Mogiano, e dá outras providências.
Data publicação: 11/04/2025
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