Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

DL 269/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Mogiano e dá outras providências.
Data publicação: 16/09/2025
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DL 268/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano e dá outras providências.
Data publicação: 09/09/2025
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DL 267/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede a titulo de cidadã mogiana a senhora Miriam Amélia de Novaes Kucinskis, e dá outras providências.
Data publicação: 28/08/2025
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DL 266/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Cidadão Mogiano e dá outras providências.
Data publicação: 26/08/2025
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DL 265/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honra ao Mérito a Paroquia Nossa Senhora do Socorro, e dá outras providências.
Data publicação: 26/08/2025
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DL 264/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Titulo Honorifico de Honra ao Mérito ao Restaurante O Berro.
Data publicação: 08/07/2025
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DL 263/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Titulo Honorifico de Honra ao Mérito ao Sindicato Rural de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 03/07/2025
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DL 262/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de outras providências.
Data publicação: 03/07/2025
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DL 261/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano.
Data publicação: 03/07/2025
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DL 260/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Mogiano, e dá outras providências.
Data publicação: 03/07/2025
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