Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5975/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal a “Sociedade de Amigos de Bairro da Vila Municipal”.
Data publicação: 20/03/2007
Conteúdo:

LEI 5974/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 20/03/2007
Conteúdo:

LEI 5973/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 20/03/2007
Conteúdo:

LEI 5972/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que específica, e dá outras providências.
Data publicação: 20/03/2007
Conteúdo:

LEI 5971/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 16/03/2007
Conteúdo:

LEI 5970/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 16/03/2007
Conteúdo:

LEI 5969/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 16/03/2007
Conteúdo:

LEI 5968/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal do “ASSOCIAÇÃO MOGIANA DE AÇÕES PARA CIDADANIA – AMAC”
Data publicação: 09/03/2007
Conteúdo:

LEI 5967/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder executivo para celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a prestação de serviços de segurança à população, mediante instalação de Organização Policial Mili
Data publicação: 14/02/2007
Conteúdo:

LEI 5966/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal do “Instituto Beira Rio – IBR.
Data publicação: 17/01/2007
Conteúdo:

1 2 ... 287 288 289 [290] 291 292 293 ... 905 906