Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 6012/2007 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública municipal a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.Data publicação: 16/07/2007 |
|
LEI 6011/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de, no mínimo, uma cadeira de rodas no interior dos edifícios particulares e dá outras providências.Data publicação: 17/07/2007 |
|
LEI 6010/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências.Data publicação: 12/07/2007 |
|
LEI 6009/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de funções de Educador em Saúde Pública, e dá outras providências.Data publicação: 12/07/2007 |
|
LEI 6008/2007 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial destinado à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos outras providências.Data publicação: 12/07/2007 |
|
LEI 6007/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 05/07/2007 |
|
LEI 6006/2007 - Lei Ordinária Ementa: Confere nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 9º da Lei nº 4.884, de 03 de maio de 1999 e dá outras providências.Data publicação: 05/07/2007 |
|
LEI 6005/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 22/06/2007 |
|
LEI 6004/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.Data publicação: 22/06/2007 |
|
LEI 6003/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.Data publicação: 22/06/2007 |
1 2 ... 289 290 291 [292] 293 294 295 ... 911 912 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados