Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6006/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 9º da Lei nº 4.884, de 03 de maio de 1999 e dá outras providências.
Data publicação: 05/07/2007
Conteúdo:

LEI 6005/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 22/06/2007
Conteúdo:

LEI 6004/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.
Data publicação: 22/06/2007
Conteúdo:

LEI 6003/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.
Data publicação: 22/06/2007
Conteúdo:

LEI 6002/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/06/2007
Conteúdo:

LEI 6001/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 19/06/2007
Conteúdo:

LEI 6000/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Acresce parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 5.903, de 4 de julho de 2006, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, à Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Fissuras Lábio-Palatais de Mogi das Cruzes – APAFI – MC
Data publicação: 18/06/2007
Conteúdo:

LEI 5999/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes, para celebrar Convênio com a Universidade Braz Cubas – UBC, pelo s
Data publicação: 18/06/2007
Conteúdo:

LEI 5997/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contratar financiamentos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 14/06/2007
Conteúdo:

LEI 5996/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Veda os estabelecimentos comerciais instalados no âmbito do Município de Mogi das Cruzes de imporem limites quantitativos de produtos colocados à venda aos consumidores, mesmo quando em promoção.
Data publicação: 13/06/2007
Conteúdo:

1 2 ... 284 285 286 [287] 288 289 290 ... 905 906