Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6262/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2010, e da outras providencias.
Data publicação: 06/07/2009
Conteúdo:

LEI 6134/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o Orçamento Fiscal do Município de Mogi das Cruzes, aprovado pela Lei nº 6.071, de 29 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Data publicação: 27/05/2008
Conteúdo:

LEI 6133/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Cria e denomina “Albert Bruce Sabin” a Unidade de Pronto Atendimento Infantil Pró- Criança na Av. Prefeito Carlos Ferreira Lopes, 51, Vila Mogilar, nesta cidade e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/2008
Conteúdo:

LEI 6132/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo ao Contrato de Concessão nº 48, de 5 de julho de 2002, firmado entre o Município de Mogi das Cruzes e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, nos termos da Lei nº 5.
Data publicação: 08/05/2008
Conteúdo:

LEI 6131/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Parque Centenário da Integração Japonesa”, e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2008
Conteúdo:

LEI 6130/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da pesca nas águas das barragens dos Rios Biritiba Mirim, Jundiaí e Taiaçupeba, nos limites do Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 28/04/2008
Conteúdo:

LEI 6261/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Mogi das Cruzes a se habilitar ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pelo Governo Federal pela Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 6.819, de 13 de abril de 2009, na forma que
Data publicação: 06/07/2009
Conteúdo:

LEI 6129/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a oficialização e inserção de evento no Calendário Turístico das festividades e dá outras providências.
Data publicação: 28/04/2008
Conteúdo:

LEI 6260/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a empresa Bandeirante Energia S.A., para os fins que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 25/06/2009
Conteúdo:

LEI 6259/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica.
Data publicação: 25/06/2009
Conteúdo:

1 2 ... 285 286 287 [288] 289 290 291 ... 880 881