Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 8106/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Escola de Samba Estação Primeira de Braz Cubas.Data publicação: 05/06/2024 |
|
LEI 8105/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Trupe do Riso e dá outras providências.Data publicação: 05/06/2024 |
|
LEI 8104/2024 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.597, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Mogi das Cruzes – CONSEA-MC.Data publicação: 03/06/2024 |
|
LEI 8103/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal.Data publicação: 04/06/2024 |
|
LEI 8102/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente Jardim Margarida Comunidade Vitória e dá outras providências.Data publicação: 04/06/2024 |
|
LEI 8101/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Associação JMC – Juntos Movimentando Comunidades e dá outras providências.Data publicação: 04/06/2024 |
|
LEI 8100/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade que especifica e dá outras providências.Data publicação: 04/06/2024 |
|
RES 81/2024 - Resolução Ementa: Dispõe sobre instrução e normalização de comissões e designações funcionais no âmbito da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.Data publicação: 21/02/2024 |
|
LEI 8099/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Conecte e dá outras providências.Data publicação: 03/06/2024 |
|
LEI 8098/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revogação do parágrafo único da Lei 7.549 de 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências.Data publicação: 16/05/2024 |
1 2 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 904 905 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados