Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

RES 42/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 10/07/2008
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RES 41/2008 - Resolução
Ementa: Denomina Auditório existente no Anexo Administrativo da Edilidade.
Data publicação: 14/05/2008
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RES 40/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 24/04/2008
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RES 39/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 19/03/2008
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RES 38/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores, e dá outras providências.
Data publicação: 06/03/2008
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RES 37/2007 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores-CEV.
Data publicação: 13/12/2007
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RES 36/2007 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores-CEV.
Data publicação: 28/11/2007
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RES 35/2007 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores-CEV.
Data publicação: 22/11/2007
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RES 34/2007 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores-CEV.
Data publicação: 02/08/2007
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RES 33/2007 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores - CEV, visando tratar de assunto relativo à segurança pública no Município e em especial no que e refere à grave onda de violência no interior e nas imediações dos estabelecimentos comerciais de entretenimento noturno do Município e dá outras providencias.
Data publicação: 11/06/2007
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