Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

RES 9/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 03/06/2009
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RES 8/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 01/04/2009
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RES 7/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 25/03/2009
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RES 6/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 19/03/2009
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RES 5/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 19/03/2009
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RES 4/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 05/03/2009
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RES 3/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 12/02/2009
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RES 2/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 12/02/2009
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RES 1/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração dos artigos 37 e 38, da Resolução nº 005/2001 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 04/02/2009
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RES 43/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 30/10/2008
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