Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 55/2021 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 15/10/2021
Conteúdo:

RES 54/2021 - Resolução
Ementa: Revoga o artigo 1° da Resolução n° 40, de 28 de abril de 2020, alterado pela Resolução n° 45, de 11 de fevereiro de 2021, que disciplina a realização das Sessões Ordinárias durante o período de medidas restritivas decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Data publicação: 24/09/2021
Conteúdo:

RES 53/2021 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV.
Data publicação: 30/08/2021
Conteúdo:

RES 52/2021 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV.
Data publicação: 21/07/2021
Conteúdo:

RES 51/2021 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 21/07/2021
Conteúdo:

RES 50/2021 - Resolução
Ementa: Institui a Comissão Especial de Vereadores para acompanhar e fiscalizar os serviços das Concessionárias Funerárias.
Data publicação: 14/07/2020
Conteúdo:

RES 44/2020 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 18/09/2020
Conteúdo:

RES 43/2020 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura a ser iniciada em 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Data publicação: 18/06/2020
Conteúdo:

RES 42/2020 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 18/06/2020
Conteúdo:

RES 41/2020 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 07/05/2020
Conteúdo:

1 2 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 858 859