Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

DL 242/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de Cidadão Mogiano ao Tenente da Policia Rodoviária do Estado de São Paulo, André Luís de Siqueira Belarmino, atualmente Comandante do Policiamento Rodoviário do Alto Tietê e dá outras providências.
Data publicação: 27/11/2024
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DL 241/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de Honra e Mérito e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/2024
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DL 240/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano” e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/2024
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DL 239/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano” e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2024
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DL 238/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano” e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2024
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DL 237/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano” ao Dr. Matheus Armando Ramos Rodrigues.
Data publicação: 18/11/2024
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DL 236/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano” ao Senhor Raul Ardito Lerario e dá outras providências.
Data publicação: 31/10/2024
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DL 235/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadã Mogiana” e dá outras providências.
Data publicação: 29/10/2024
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DL 234/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Mogiano e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/2024
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LEI 8156/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 23/10/2024
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