Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
DL 211/2024 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorgo de Titulo honorífico de “Cidadão Mogiano” e dá outras providências.Data publicação: 12/04/2024 |
|
DL 210/2024 - Decreto Legislativo Ementa: Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 34, de 8 de abril de 2010 e suas posteriores alterações, que dispõe sobre a criação do Parlamentar Estudantil.Data publicação: 02/04/2024 |
|
DL 209/2024 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de titulo de Honra a Associação Beneficente de Renovação e Assistência à Criança – ABRAC, em reconhecimento aos 30 (trinta) anos de sua fundação e existência, e dá outras providências.Data publicação: 02/04/2024 |
|
DL 208/2024 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano” e dá outras providências.Data publicação: 18/03/2024 |
|
DL 207/2024 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a instituição da honraria “Prêmio Consciência Socioambiental”, a ser ourtogada a personalidades, instituições ou empresas que se destaquem nas áreas de práticas ambientais.Data publicação: 18/03/2024 |
|
DL 206/2024 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorífico de “Cidadã Mogiana”.Data publicação: 21/02/2024 |
|
DL 205/2024 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2020.Data publicação: 16/02/2024 |
|
DL 204/2024 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019.Data publicação: 16/02/2024 |
|
DL 203/2024 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018.Data publicação: 16/02/2024 |
|
DL 202/2024 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017.Data publicação: 16/02/2024 |
1 2 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 904 905 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados