Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca



De Até

LEI 8079/2024 - Lei Ordinária

Ementa: Institui o uso do Cordão de Girasol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Mogi das Cruzes.

Data publicação: 05/04/2024

Conteúdo:

RES 84/2024 - Resolução

Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Data publicação: 19/04/2024

Conteúdo:

DL 210/2024 - Decreto Legislativo

Ementa: Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 34, de 8 de abril de 2010 e suas posteriores alterações, que dispõe sobre a criação do Parlamentar Estudantil.

Data publicação: 02/04/2024

Conteúdo:

DL 209/2024 - Decreto Legislativo

Ementa: Dispõe sobre outorga de titulo de Honra a Associação Beneficente de Renovação e Assistência à Criança – ABRAC, em reconhecimento aos 30 (trinta) anos de sua fundação e existência, e dá outras providências.

Data publicação: 02/04/2024

Conteúdo:

LEI 8078/2024 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a garantia do direito ao acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por intermédio da implementação do Projeto “#PraCegoVer” nas publicações que vinculem imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências.

Data publicação: 04/04/2024

Conteúdo:

LEI 8077/2024 - Lei Ordinária

Ementa: Institui a Politica Municipal de valorização da Cultura Feminina e dá outras providências.

Data publicação: 04/04/2024

Conteúdo:

LEI 8076/2024 - Lei Ordinária

Ementa: Institui a Semana municipal da Adoção Tardia de crianças e adolescentes, no município de Mogi das Cruzes-SP.

Data publicação: 04/04/2024

Conteúdo:

LEI 8075/2024 - Lei Ordinária

Ementa: Institui o “Dia da Pessoa Trancista” no calendário oficial do Município de Mogi das Cruzes a ser comemorado todo dia 06 de junho de cada ano.

Data publicação: 04/04/2024

Conteúdo:

LEI 8074/2024 - Lei Ordinária

Ementa: Inclusão do Dia Municipal de Conscientização das Fissuras Labiopalatinas no Calendário Oficial Municipal.

Data publicação: 04/04/2024

Conteúdo:

LEI 8073/2024 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a inserção do Encontro de Motoclubes e Motogrupos no Calendário Turístico das Festividades de Mogi das Cruzes e dá outras providências.

Data publicação: 04/04/2024

Conteúdo:


1 2 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 889 890

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados