Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
DL 94/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”.Data publicação: 28/11/2019 |
DL 93/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Honra ao Mérito” à Assembleia de Deus – Ministério Central, com sede em Mogi das Cruzes e com alcance na Região do Alto Tietê, pelos 40 anos de sua fundação, e dá outras providências.Data publicação: 13/11/2019 |
DL 92/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Cidadão Mogiano” e da outras providências.Data publicação: 07/11/2019 |
DL 92/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Cidadão Mogiano” e da outras providências.Data publicação: 07/11/2019 |
DL 92/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Cidadão Mogiano” e da outras providências.Data publicação: 07/11/2019 |
DL 92/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Cidadão Mogiano” e da outras providências.Data publicação: 07/11/2019 |
DL 92/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Cidadão Mogiano” e da outras providências.Data publicação: 07/11/2019 |
DL 92/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Cidadão Mogiano” e da outras providências.Data publicação: 07/11/2019 |
DL 91/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre concessão de licença do cargo ao Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.Data publicação: 05/11/2019 |
DL 89/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Honra ao Mérito” à Associação de Refugiados “Refugio Brasil, e dá outras providências.Data publicação: 10/10/2019 |



Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados