Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 7980/2023 - Lei Ordinária Ementa: Institui o “Dia da Favela” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi das Cruzes, a ser comemorado em todo dia 04 de novembro de cada ano.Data publicação: 19/09/2023 |
|
LEI 7979/2023 - Lei Ordinária Ementa: Institui condecoração denominada Medalha “Miled Cury Andere” no Município de Mogi das Cruzes, na forma que especifica e dá outras providências.Data publicação: 19/09/2023 |
|
LEI 7978/2023 - Lei Ordinária Ementa: Institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação no Município de Mogi das Cruzes” e, dá outras providências.Data publicação: 15/09/2023 |
|
LEI 7977/2023 - Lei Ordinária Ementa: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Mogi das Cruzes o “Dia do Nascituro” e, dá outras providências.Data publicação: 12/09/2023 |
|
LEI 7976/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública do “Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmico da Fiel.Data publicação: 12/09/2023 |
|
LEI 7975/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal.Data publicação: 05/09/2023 |
|
LEI 7974/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública municipal do CENTRO ESPÍRITA ANTÔNIO DE PADÚA-CEAP e, dá outras providências.Data publicação: 05/09/2023 |
|
LEI 7973/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO CRESCER e, dá outras providências.Data publicação: 04/09/2023 |
|
LEI 7972/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.Data publicação: 04/09/2023 |
|
LEI 7971/2023 - Lei Ordinária Ementa: Institui o “DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município.Data publicação: 28/08/2023 |
1 2 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 904 905 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados