Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 3334/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Anna de Moura – Fundação.
Data publicação: 14/10/1988
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LEI 3333/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel – por doação – à Cooperativa Habitacional FIESP/ CIESP e dá outras providências.
Data publicação: 14/10/1988
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LEI 3332/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 11/10/1988
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LEI 3331/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 06/10/1988
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LEI 3330/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 04/10/1988
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LEI 3329/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação às Ruas que especifica.
Data publicação: 03/10/1988
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LEI 3328/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de nomenclatura de via pública.
Data publicação: 03/10/1988
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LEI 3327/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 03/10/1988
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LEI 3326/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 03/10/1988
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LEI 3325/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de nomenclatura de via pública.
Data publicação: 03/10/1988
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