Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3143/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica e da outras providências.
Data publicação: 24/08/1987
Conteúdo:

LEI 3142/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abono salarial e da outras providências.
Data publicação: 19/08/1987
Conteúdo:

LEI 3141/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de área municipal à Sociedade Amigos de Cezar de Souza e da outras providências.
Data publicação: 19/08/1987
Conteúdo:

LEI 3140/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio.
Data publicação: 19/08/1987
Conteúdo:

LEI 3257/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação de nomenclatura de via pública.
Data publicação: 17/06/1988
Conteúdo:

LEI 3139/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as aplicações no Mercado Aberto e da outras providências.
Data publicação: 19/08/1987
Conteúdo:

LEI 3256/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação de vias pública.
Data publicação: 14/06/1988
Conteúdo:

LEI 3255/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas do Município.
Data publicação: 14/06/1988
Conteúdo:

LEI 3138/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
Data publicação: 14/08/1987
Conteúdo:

LEI 3254/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, para a finalidade que esta especifica.
Data publicação: 13/06/1988
Conteúdo:

1 2 ... 565 566 567 [568] 569 570 571 ... 878 879