Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 3209/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público.Data publicação: 30/03/1988 |
|
LEI 3208/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.Data publicação: 30/03/1988 |
|
LEI 3207/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorga de concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade municipal, ao Instituto Dona Placidina, e dá outras providências.Data publicação: 25/03/1988 |
|
LEI 3206/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.Data publicação: 24/03/1988 |
|
LEI 3205/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo único do Artigo 1º, da Lei nº 2.843, de 21 de setembro e 1984.Data publicação: 21/03/1988 |
|
LEI 3204/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.Data publicação: 17/03/1988 |
|
LEI 3203/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.Data publicação: 17/03/1988 |
|
LEI 3202/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação de via pública.Data publicação: 17/03/1988 |
|
LEI 3201/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público.Data publicação: 17/03/1988 |
|
LEI 3200/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial do Item 1 da Tabela IX anexa à Lei nº 1.961, de 07 de dezembro de 1970.Data publicação: 17/03/1988 |
1 2 ... 573 574 575 [576] 577 578 579 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados