Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2899/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de cargo isolado e de provimento efetivo em caráter especial.
Data publicação: 28/03/1985
Conteúdo:

LEI 2898/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para outorga de concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade municipal ao esporte Clube Sabaúna.
Data publicação: 25/03/1985
Conteúdo:

LEI 2897/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar por doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, área de terreno municipal para a construção de uma Escola Estadual de Primeiro Grau.
Data publicação: 21/03/1985
Conteúdo:

LEI 2896/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, constante do Anexo à Lei nº 2.888, de 28 de Dezembro de 1984.
Data publicação: 18/03/1985
Conteúdo:

LEI 2895/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desincorporação de área de propriedade municipal, autoriza permuta e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/1985
Conteúdo:

LEI 2894/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.641, de 21 de Janeiro de 1982, e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/1985
Conteúdo:

LEI 2893/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Fixa normas para alteração de nomenclatura de vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/1985
Conteúdo:

LEI 2892/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o SINDICATO DOS PROFESSORES de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 11/03/1985
Conteúdo:

LEI 2891/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para renovação de Convênio.
Data publicação: 06/03/1985
Conteúdo:

LEI 2890/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Calendário Turístico das festividades do Município.
Data publicação: 25/02/1982
Conteúdo:

1 2 ... 604 605 606 [607] 608 609 610 ... 905 906