Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2820/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado – secretaria da Saúde.
Data publicação: 17/07/1984
Conteúdo:

LEI 2893/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Fixa normas para alteração de nomenclatura de vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/1985
Conteúdo:

LEI 2892/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o SINDICATO DOS PROFESSORES de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 11/03/1985
Conteúdo:

LEI 2891/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para renovação de Convênio.
Data publicação: 06/03/1985
Conteúdo:

LEI 2819/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Tabela de Vencimentos e Salários dos funcionários e servidores integrantes dos Quadros de Pessoal Permanente e Variável da Municipalidade e da outras providências.
Data publicação: 17/07/1984
Conteúdo:

LEI 2890/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Calendário Turístico das festividades do Município.
Data publicação: 25/02/1982
Conteúdo:

LEI 2889/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber administrativamente as importâncias correspondentes a 20% do produto de arrecadação das multas e acréscimos vinculados ao Imposto de Circulação de Mercadorias – IC, e dá outras providências.
Data publicação: 25/02/1985
Conteúdo:

LEI 2818/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Núcleos Urbanos e da outras providencias.
Data publicação: 12/07/1984
Conteúdo:

LEI 2817/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre efeito de contagem em dobro de períodos de férias não gozadas.
Data publicação: 11/07/1984
Conteúdo:

LEI 2816/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação de via pública e da outras providências.
Data publicação: 11/07/1984
Conteúdo:

1 2 ... 607 608 609 [610] 611 612 613 ... 881 882