Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2729/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do perímetro urbano dos distritos da sede e de Sabaúna e da outras providências.
Data publicação: 28/12/1982
Conteúdo:

LEI 2728/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargo de Diretora de escola Municipal de Educação Infantil.
Data publicação: 28/12/1982
Conteúdo:

LEI 2727/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 1.758, de 26 de novembro de 1968 e da outras providências.
Data publicação: 28/12/1982
Conteúdo:

LEI 2726/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e da outras providências.
Data publicação: 28/12/1982
Conteúdo:

LEI 2725/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Atualiza os valores das Plantas Genéricas de Valores e da Tabela I da Lei nº 2.560, de 18 de novembro de 1980, alterados nos termos da Lei nº 2.627, de 28 de novembro de 1981, para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e da outras
Data publicação: 28/12/1982
Conteúdo:

LEI 2724/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CRIANÇAS DE DEUS.
Data publicação: 28/12/1982
Conteúdo:

LEI 2723/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade Pública, a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, e da outras providências
Data publicação: 22/12/1982
Conteúdo:

LEI 2722/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade Pública, a ESCOLA DE PAIS BRASIL, SECÇÃO DE MOGI DAS CRUZES.
Data publicação: 22/12/1982
Conteúdo:

LEI 2721/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, SECÇÃO REGIONAL de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 22/12/1982
Conteúdo:

LEI 2720/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade Pública a FUNDAÇÃO CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA, e da outras providências.
Data publicação: 22/12/1982
Conteúdo:

1 2 ... 621 622 623 [624] 625 626 627 ... 905 906