Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2358/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal ao Lions Club de Mogi das Cruzes – Estância.
Data publicação: 08/03/1978
Conteúdo:

LEI 2361/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio a Casa Abrigo de Menores.
Data publicação: 20/03/1978
Conteúdo:

LEI 2360/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal à Loja Maçônica Cruzeiros do Itapeti.
Data publicação: 08/03/1978
Conteúdo:

LEI 2359/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal à PRONAOS – Mogi das Cruzes AMORC.
Data publicação: 08/03/1978
Conteúdo:

LEI 2071/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Data publicação: 28/12/1971
Conteúdo:

LEI 2357/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituição de função no Ambulatório Municipal e na Comunidade dos idosos, e dá outras providências.
Data publicação: 08/03/1978
Conteúdo:

LEI 2070/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a “SEMANA DO URBANISMO” no Município, e da outras providências.
Data publicação: 28/12/1971
Conteúdo:

LEI 2356/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova estrutura do Ambulatório Municipal; da Comunidade dos Idosos, e dá outras providências.
Data publicação: 23/02/1978
Conteúdo:

LEI 2068/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para contrato de servidores, sob o regime da C. L. T., e da outras providências.
Data publicação: 28/12/1971
Conteúdo:

LEI 2258/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 870, de 30 de junho de 1958 e da outras providências.
Data publicação: 07/01/1977
Conteúdo:

1 2 ... 654 655 656 [657] 658 659 660 ... 871 872