Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2394/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Data publicação: 12/09/1978
Conteúdo:

LEI 2393/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bens de uso público para a de bens patrimoniais e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/1978
Conteúdo:

LEI 2392/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre rescisão de cessão de direito de uso e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/1978
Conteúdo:

LEI 2391/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre extinção da função de Diretor Administrativo do Serviço Municipal de Águas e Esgotos.
Data publicação: 06/09/1978
Conteúdo:

LEI 2390/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre doação de imóvel e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/1978
Conteúdo:

LEI 2389/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência Carcerária.
Data publicação: 06/09/1978
Conteúdo:

LEI 2388/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção da função de Chefe de Seção.
Data publicação: 30/08/1978
Conteúdo:

LEI 2387/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Mogi das Cruzes a celebrar “Convênio” com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (D.E.R.) e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/1978
Conteúdo:

LEI 2386/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Data publicação: 17/08/1978
Conteúdo:

LEI 2385/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da planta de zoneamento e dá outras providências.
Data publicação: 17/08/1978
Conteúdo:

1 2 ... 654 655 656 [657] 658 659 660 ... 905 906