Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1765/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.Data publicação: 16/12/1968 |
|
LEI 2412/1979 - Lei Ordinária Ementa: Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 1979.Data publicação: 22/11/1978 |
|
LEI 1764/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o recebimento dos tributos municipais, fora de prazo, sem multa, juros de mora, correção monetária, e dá outras providências.Data publicação: 10/12/1968 |
|
LEI 1763/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.Data publicação: 09/12/1968 |
|
LEI 1762/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre aumento dos honorários profissionais atribuídos ao Assessor Técnico da Comissão Municipal de Planejamento.Data publicação: 09/12/1968 |
|
LEI 2264/1977 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o IPESP e da outras providências.Data publicação: 31/01/1977 |
|
LEI 1761/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a não cobrança da tarifa de água e esgoto.Data publicação: 05/12/1968 |
|
LEI 1760/1968 - Lei Ordinária Ementa: Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para exercício de 1969.Data publicação: 02/12/1968 |
|
LEI 2263/1977 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a LOJA MAÇONICA CRUZEIRO DO ITAPETI.Data publicação: 24/01/1977 |
|
LEI 1759/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.Data publicação: 27/11/1968 |
1 2 ... 652 653 654 [655] 656 657 658 ... 871 872 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados