Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2424/1979 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, em doação, terreno destinado à construção de escola isolada.Data publicação: 23/03/1979 |
|
LEI 2423/1979 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a contratação de servidores.Data publicação: 23/03/1979 |
|
LEI 2422/1979 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com o Governo do Estado.Data publicação: 13/03/1979 |
|
LEI 2421/1979 - Lei Ordinária Ementa: Altera a redação do caput do artigo 6º da Lei nº 2.412/78.Data publicação: 09/03/1979 |
|
LEI 2420/1979 - Lei Ordinária Ementa: Estabelecendo normas para a alteração de denominação de logradouros públicos, no Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 05/03/1979 |
|
LEI 2419/1979 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre apreensão de animais e da outras providencias.Data publicação: 02/03/1979 |
|
LEI 2418/1979 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro e da outras providências.Data publicação: 22/02/1979 |
|
LEI 2417/1979 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro e da outras providências.Data publicação: 22/02/1979 |
|
LEI 2416/1979 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional.Data publicação: 22/02/1979 |
|
LEI 2412/1979 - Lei Ordinária Ementa: Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 1979.Data publicação: 22/11/1978 |
1 2 ... 651 652 653 [654] 655 656 657 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados