Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1940/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de colocação de tubos de escapamento nos ônibus que trafegam pelo Município.
Data publicação: 19/10/1970
Conteúdo:

LEI 1939/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 13/10/1970
Conteúdo:

LEI 1799/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 23/07/1969
Conteúdo:

LEI 1938/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autorização a abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 13/10/1970
Conteúdo:

LEI 1937/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.356.700,00 (três milhões trezentos e cinqüenta e seis mil e setecentos cruzeiros).
Data publicação: 13/10/1970
Conteúdo:

LEI 1936/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.356.700,00 (três milhões trezentos e cinqüenta e seis mil e setecentos cruzeiros)
Data publicação: 13/10/1970
Conteúdo:

LEI 1798/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 23/07/1969
Conteúdo:

LEI 1935/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 13/10/1970
Conteúdo:

LEI 1934/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autorização a abertura de crédito suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 30/09/1970
Conteúdo:

LEI 1933/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 30/09/1970
Conteúdo:

1 2 ... 687 688 689 [690] 691 692 693 ... 866 867