Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2064/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.972, de 22 de Dezembro de 1970.
Data publicação: 28/12/1971
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LEI 2063/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 28/12/1971
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LEI 2062/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio, e dá outras providências.
Data publicação: 17/12/1971
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LEI 2061/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 13/12/1971
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LEI 2060/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Data publicação: 13/12/1971
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LEI 2059/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos de funcionários, e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/1971
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LEI 2058/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebração de Convênio, e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/1971
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LEI 2057/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 1972.
Data publicação: 26/11/1971
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LEI 2056/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/1971
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LEI 2055/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências
Data publicação: 16/11/1971
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