Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1918/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 21/08/1970
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LEI 1917/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 18/08/1970
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LEI 1916/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 18/08/1970
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LEI 1915/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação de Parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 1.469, de 15 de setembro de 1964, e da outras providencias.
Data publicação: 18/08/1970
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LEI 1811/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transformação da Secretaria da Promoção Social e da outras providências.
Data publicação: 02/09/1969
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LEI 1893/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 180, “caput”, da Lei Nº 1.848, de 26 de novembro de 1969, e dá outras providências.
Data publicação: 14/05/1970
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LEI 1793/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno ao Governo do Estado.
Data publicação: 02/07/1969
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LEI 1792/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 18/06/1969
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LEI 1791/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Data publicação: 18/06/1969
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LEI 1790/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por doação, com encargo, um terreno situado na sede do Distrito de Taiaçupeba e da outras providências.
Data publicação: 12/06/1969
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