Leis e Normas
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LEI 1932/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e da outras providencias.Data publicação: 30/09/1970 |
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LEI 1797/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio especial à Assistência Social da paróquia de Nossa Senhora do Carmo, e da outras Providências.Data publicação: 23/07/1969 |
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LEI 1931/1970 - Lei Ordinária Ementa: Autorização a abertura de crédito suplementar, e da outras providências.Data publicação: 24/09/1970 |
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LEI 1930/1970 - Lei Ordinária Ementa: Autorização a abertura de crédito suplementar, e da outras providências.Data publicação: 16/09/1970 |
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LEI 1796/1969 - Lei Ordinária Ementa: Proíbe expor ou depositar materiais, mercadorias ou objetos nos leitos, passeios, canteiros e refúgios das vias públicas do Município, instituindo multas aos infratores, e da outras providências.Data publicação: 15/07/1969 |
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LEI 1929/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 16/09/1970 |
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LEI 1928/1970 - Lei Ordinária Ementa: Autorização a abertura de crédito suplementar, e da outras providências.Data publicação: 16/09/1970 |
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LEI 1795/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 15/07/1969 |
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LEI 1927/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.876, de 16 de março de 1970, e da outras providencias.Data publicação: 26/08/1970 |
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LEI 1926/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização de um crédito suplementar, e da outras providências.Data publicação: 26/08/1970 |
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