Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2054/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre elevação de representação do Diretor Geral do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (SEMAE) e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/1971
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LEI 2053/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/1971
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LEI 2052/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/1971
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LEI 2051/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para contrato de servidores, sob o regime da C. L. T., e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/1971
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LEI 2050/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos no Escritório Técnico do Plano Diretor e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/1971
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LEI 2049/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Concede incentivos fiscais e outros benefícios às indústrias, e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/1971
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LEI 2048/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/1971
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LEI 2047/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 1.780, de 18 de abril de 1969, e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/1971
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LEI 2046/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebração de “Termo Aditivo de Convênio”, entre a Municipalidade e o Fundo Estadual de Construções Escolares e dá outras providências.
Data publicação: 12/11/1971
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LEI 2045/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito, e dá outras providências.
Data publicação: 02/11/1971
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